Política de Privacidade

O Portal Soma respeita sua privacidade. Esta Política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais quando você visita www.portalsoma.com.br. Ela se aplica a todos os visitantes do site e foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD · Lei nº 13.709/2018) e no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu (GDPR · Regulamento UE 2016/679).

1. Quem somos

O Portal Soma é mantido pela Agência Vencedores Digitais, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 34.600.484/0001-21, com sede em Bacabal, Maranhão, Brasil. Para efeitos da LGPD, somos o controlador dos dados pessoais tratados em nome do site.

2. Dados que coletamos

A maior parte da navegação no Portal Soma é totalmente anônima · você não precisa criar conta nem fornecer dados pessoais pra ler e copiar mensagens. Quando você simplesmente acessa nosso site, coletamos automaticamente os seguintes dados:

• Endereço IP (anonimizado quando processado pelo Google Analytics);
• Tipo e versão do navegador, sistema operacional, dispositivo;
• Páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso (referrer);
• Identificadores de cookies · veja nossa Política de Cookies.

Já quando você nos envia um e-mail, formulário de contato, denúncia DMCA ou pedido relativo aos seus direitos como titular, coletamos os dados que você optou por informar voluntariamente: nome, e-mail e o conteúdo da mensagem.

3. Como usamos seus dados

Usamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

• Operação do site: entregar conteúdo, identificar erros, prevenir abuso.
• Análise estatística: entender quais páginas são acessadas e como melhorar o conteúdo (Google Analytics 4 com IP anonimizado).
• Publicidade: exibir anúncios contextuais via Google AdSense.
• Comunicação: responder a mensagens que você nos envia ativamente.
• Cumprimento legal: atender ordens judiciais e obrigações regulatórias.

4. Base legal do tratamento

Sob a LGPD e o GDPR, todo tratamento de dados precisa de uma base legal. As bases legais que usamos são:

• Legítimo interesse (art. 7º, IX LGPD / art. 6(1)(f) GDPR): pra operar e melhorar o site, prevenir fraudes e exibir publicidade contextual não-intrusiva.
• Consentimento (art. 7º, I LGPD / art. 6(1)(a) GDPR): pra cookies não-essenciais (analytics, publicidade personalizada), coletado via banner.
• Execução de contrato/atendimento (art. 7º, V LGPD / art. 6(1)(b) GDPR): pra responder seu contato ou pedido.
• Obrigação legal (art. 7º, II LGPD / art. 6(1)(c) GDPR): pra cumprir ordens judiciais e regulações aplicáveis.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com operadores que prestam serviços ao site, sempre limitado ao necessário:

• Google Analytics (Google LLC): análise de tráfego e comportamento agregado, com IP anonimizado.
• Google AdSense (Google LLC): exibição de anúncios e geração de receita. O Google pode usar cookies pra personalizar anúncios · você pode controlar isso em adssettings.google.com.
• Provedor de hospedagem: infraestrutura de servidores, sem acesso aos dados de visitantes em nível pessoal.
• Autoridades públicas: apenas mediante ordem judicial ou requisição legal válida.

Alguns desses operadores (especialmente Google) podem transferir dados para os Estados Unidos e outros países. Essas transferências são realizadas com salvaguardas adequadas, como cláusulas-padrão contratuais reconhecidas pela ANPD e Comissão Europeia.

6. Tempo de retenção

Dados de navegação anônimos são mantidos por até 26 meses (padrão Google Analytics 4). E-mails e formulários de contato são guardados por até 2 anos, salvo necessidade legal de retenção mais longa. Após esse prazo, os registros são eliminados ou anonimizados.

7. Seus direitos como titular

A LGPD e o GDPR garantem a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento (quando o tratamento se basear nele);
• Apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) no Brasil.

Pra exercer qualquer um desses direitos, escreva pra [email protected] com o assunto "LGPD" e descreva o pedido. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis pra proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida: conexões HTTPS em todo o site, controle de acesso, backups regulares e revisão periódica das integrações com terceiros. Nenhum sistema, contudo, é absolutamente impenetrável, e por isso encorajamos boas práticas (não enviar dados sensíveis por e-mail sem necessidade).

9. Crianças e adolescentes

O Portal Soma não é direcionado a menores de 13 anos e não coleta deliberadamente dados de crianças. Se você é responsável por uma criança e identifica algum dado que tenha sido enviado por ela, escreva pra gente que removemos imediatamente.

10. Mudanças nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Quando houver mudança material, vamos destacar no topo da página com a nova data de vigência. Sua continuidade de uso após a mudança significa aceite da nova versão.

11. Encarregado e contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Lucas Ayala, em nome da Agência Vencedores Digitais. Pra qualquer dúvida, denúncia ou exercício de direitos, o canal é [email protected].