DMCA · Direitos autorais

O Portal Soma respeita os direitos autorais de terceiros. Se você acredita que algum conteúdo publicado no site infringe seus direitos autorais · ou direitos pelos quais você está autorizado a agir · pedimos que envie uma notificação formal conforme as orientações abaixo.

Seguimos o procedimento estabelecido pelo Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos, integrado às boas práticas da legislação brasileira (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 12.965/2014 · Marco Civil da Internet).

1. Antes de enviar uma notificação

A maior parte do conteúdo do Portal Soma é original, produzido pela nossa equipe editorial. Em casos raros pode haver coincidência com mensagens que circulam em domínio público (votos tradicionais, versículos bíblicos, expressões populares). Antes de abrir um pedido formal, confira que o conteúdo em questão é, de fato, de sua autoria exclusiva, com data anterior à publicação no nosso site.

Se você encontrou um trecho que parece ser cópia direta de obra sua, agradecemos a notificação · analisamos com prioridade.

2. O que sua notificação precisa conter

Pra que possamos processar seu pedido com agilidade, sua notificação deve incluir:

1. Identificação completa do titular dos direitos: nome, endereço, telefone e e-mail.
2. Identificação da obra protegida supostamente infringida: título, descrição, URL onde foi originalmente publicada (se aplicável) e data da publicação original.
3. URL específica do conteúdo no Portal Soma a ser analisado/removido — não basta o endereço da home, precisamos do link exato.
4. Declaração de boa-fé afirmando que você acredita que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei.
5. Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são verdadeiras e que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular.
6. Assinatura física ou eletrônica (nome completo digitado é aceito) do titular ou representante autorizado.

Notificações incompletas dificultam a análise e podem atrasar a resposta · peço que preencham todos os itens.

3. Como enviar

Envie sua notificação pelo e-mail dedicado a esta finalidade:

Se preferir um modelo pronto pré-preenchido, use o botão abaixo · ele abre seu programa de e-mail com a estrutura padrão de notificação:

4. Prazo de resposta

Em recebimento de notificação completa e válida, comprometemo-nos a:

• Em até 48h: confirmar o recebimento da notificação.
• Em até 5 dias úteis: analisar a alegação e tomar uma decisão.
• Em até 7 dias úteis: remover ou modificar o conteúdo se a alegação for procedente, ou comunicar formalmente a razão de eventual recusa.

5. Contra-notificação

Se você é autor de um conteúdo do Portal Soma que foi removido após notificação DMCA e acredita que a remoção foi indevida (por exemplo, sua obra cai em uso legítimo ou domínio público), você pode enviar uma contra-notificação pra [email protected] explicando o caso. Analisamos com o mesmo cuidado.

6. Más-fé e abuso

Notificações DMCA falsas, abusivas ou com intuito de censura podem caracterizar má-fé sob a lei aplicável e gerar responsabilidade civil e criminal contra o emitente. Pedimos que apenas pessoas com legitimidade real envie pedidos por este canal.

7. Outras questões legais

Pra outras questões legais que não envolvam direitos autorais · como notificações de difamação, retirada de dados pessoais conforme LGPD, ou disputas comerciais · utilize os canais apropriados descritos em nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.